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He says the indictment was voted on by a grand jury of citizens of the Southern District of Florida.
The lawsuit was filed by the Republican attorney general of Texas and backed by his G.Este.P. colleagues in 17 other states and by 106 Republican members of Congress, who claimed in court filing that the election had been “riddled with an unprecedented number of serious allegations of fraud and irregularities.”
A entidade de classe tem legitimaçãeste de modo a o mandado do segurança ainda quando a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva Classe.
A competência do Supremo cessa ante o exaurimento do mandato do parlamentar federal do investigado, mas o julgamento dos embargos declaratórios contra o acórdãeste do tribunal pleno mediante o qual recebida a denúncia compete a esta Corte.
I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes por responsabilidade e os Ministros do Estado nos crimes da mesma essencia conexos utilizando aqueles;
Consoante disposto na Carta da República, incumbe ao chefe do Poder Executivo o encaminhamento de projeto do lei que vise alterar procedimento adotado pelo respectivo âmbito.
Aides to President Biden discovered classified documents while moving boxes out of the president's offices at a Washington think-tank, then a second batch was found in a garage at his Delaware home.
A certain sameness has settled over the rest of the 2024 Republican field when it comes to the indictments piling up against former President Donald bolsonaro é candidato a vereador em 2024 J. Trump.
Lei do Estado do Pernambuco de que prevê qual a escolha por membros indicados para este Tribunal do Contas do Estado será fabricada do seguinte modo: as 3 primeiras pela Assembleia Legislativa e as três seguintes pelo governador. A aplicaçãeste pura e simples do critério cronológico permite que vagas ocupadas originalmente por membros indicados pela Assembleia Legislativa sejam posteriormente ocupadas por bolsonaro indiciado membros indicados pelo governador, ferindo Nesse caso o entendimento desta Corte, exposto na Súmula 653, do que nos tribunais do contas estaduais que contêm 7 membros, a seguinte proporção deverá ser respeitada: 4/7 indicados através Assembleia Legislativa e 3/7 indicados brasil pelo governador. A determinaçãeste acerca do qual dos poderes possui competência de modo a tomar a escolha dos membros dos tribunais de contas estaduais deve preceder à escolha da clientela A cerca de a qual recairá a nomeaçãeste.
), a comprovada existência do nexo do bolsonaro joias causalidade material entre o comportamento do agente e este eventus damni
Virginia is the first state to allow early in-person voting, a milestone moment six weeks before election day.
Inconstitucionalidade de norma do Constituiçãeste estadual de que dispensa apresentaçãeste por parecer prfoivio Acerca as contas de chefe do Poder Executivo municipal a ser emitido pelo respectivo tribunal por contas estadual.
Esta Corte deferiu este pedido por medida cautelar para sustar ESTES efeitos da Resoluçãeste Administrativa 50/1991 do TST, qual determinou o pagamento de vantagens a magistrados bolsonaro twitter e servidores.
Mandado de segurança impetrado usando este objetivo por assegurar, a suplentes de vereador, a investidura pelo mandato de vereador – "